O direito à saúde é um princípio constitucional, mas muitos cidadãos ainda enfrentam obstáculos ao buscar medicamentos, exames, cirurgias e terapias essenciais. Se você ou alguém próximo teve um tratamento negado pelo plano de saúde ou pelo SUS, é fundamental conhecer as medidas jurídicas disponíveis para assegurar esse direito.
Por Que Buscar um Advogado Especializado em Direito à Saúde?
Negativas de cobertura por planos de saúde ou pelo sistema público muitas vezes são baseadas em interpretações restritivas de contratos ou protocolos. No entanto, a legislação brasileira e decisões judiciais consolidam o direito ao acesso a tratamentos médicos necessários.
Um advogado com expertise na área pode auxiliar em casos como:
- Medicamentos de alto custo não incluídos em rol da ANS ou do SUS
- Tratamentos experimentais para doenças raras, oncológicas ou degenerativas
- Exames e procedimentos essenciais para diagnóstico e acompanhamento
- Internações e cirurgias urgentes
- Terapias de reabilitação
A atuação jurídica pode ocorrer por meio de:
✔ Recursos administrativos junto à operadora de saúde ou órgãos públicos
✔ Ações judiciais com pedido de liminar para acesso imediato
✔ Negociações extrajudiciais para solução ágil
O Que Fazer em Caso de Negativa?
- Documente tudo: Laudos médicos, solicitações de tratamento e as justificativas da negativa.
- Consulte um advogado especializado para avaliar as possibilidades jurídicas.
- Tome as medidas cabíveis, seja via recurso administrativo ou judicial.
Precisa de Orientação Jurídica?
Se o seu tratamento foi indeferido, buscar assessoria jurídica especializada pode ser decisivo para garantir seu direito. Um advogado com experiência em direito à saúde analisará seu caso e indicará a melhor estratégia para obter a cobertura necessária.
Entre em contato com um profissional qualificado e proteja seu direito à saúde.
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