Receber uma notificação de execução de dívida pode gerar preocupação, mas é fundamental agir com estratégia para garantir a defesa de seus direitos. Se você está nessa situação, é importante buscar orientação jurídica especializada para avaliar possíveis irregularidades no processo e definir a melhor forma de proteção.
O Que é uma Execução de Dívida?
A execução de dívida é um procedimento judicial no qual o credor (banco, financeira ou empresa) busca forçar o pagamento de um valor supostamente devido. Se não for devidamente contestada, pode resultar em medidas como bloqueio de contas, penhora de bens ou descontos em folha de pagamento.
Como se Defender?
- Analise a Legalidade da Cobrança
Antes de qualquer medida, é essencial verificar:
Existência da dívida: Há provas concretas de que o débito é legítimo?
Prescrição: A cobrança está dentro do prazo legal (geralmente 5 anos)?
Abusividade: Os juros e multas estão dentro dos limites legais?
- Apresente uma Defesa no Prazo
O executado tem 15 dias (a partir da intimação) para se manifestar. Um advogado especializado pode identificar vícios processuais e impugnar a execução, caso necessário. - Negocie em Juízo
Se a dívida for válida, ainda é possível buscar acordos judiciais com condições mais favoráveis, evitando medidas coercitivas. - Utilize Recursos Legais
Se houver irregularidades, é possível apresentar Embargos à Execução ou outras impugnações para suspender ou anular a cobrança.
O Que Fazer Agora?
Ignorar uma execução de dívida pode agravar a situação, levando a consequências financeiras significativas. A orientação de um advogado especializado em direito bancário e execuções é fundamental para assegurar uma defesa eficiente.
Se você foi notificado, consulte um profissional qualificado para analisar seu caso e definir a melhor estratégia jurídica.
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